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Arquivo object code Formulário - Solicitação de materiais do Almoxarifado
por Luciana — última modificação 19/01/2024 11h35
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo Formulários - Pesquisa de Preços
por Luciana — última modificação 07/12/2023 12h25
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo Formulários - Relatórios de viagens e reembolso veículo particular
por Luciana — última modificação 07/12/2023 12h26
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo object code Formulários - Requerimento de adicional de qualificação de aperfeiçoamento
por Luciana — última modificação 07/12/2023 12h27
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo Office Word 2007 XML document Formulários - Requisição de Adiantamentos e prestação de contas.docx
por Luciana — última modificação 01/03/2024 13h32
Requisição de Adiantamento e Prestação de Contas
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Solicitação Frequência de Servidor
por Luciana — última modificação 23/09/2021 16h17
Boa tarde! Solicito para análise a ficha de ponto eletrônico ou outro utilizado (frequência no trabalho) do dia 12/08/2021 do servidor Jackson Romeu Ariukudo, lotado no setor jurídico desta casa. Saliento que a Constituição Federal garante que qualquer cidadão é parte legítima para requerer informações sobre a frequência (ponto) e a assiduidade de seus servidores públicos (acesso), as quais NÃO podem ser classificadas como sigilosas, assim este pedido é considerado legítimo por esta casa estar aberta ao controle social, foco da Lei de Acesso à Informação, no que diz respeito ao controle de frequência de seus servidores ou qualquer outro dado de gestão administrativa. Ademais, é corretor informar que as folhas de ponto, em regra, não estão protegidas pelo art. 31 da LAI, uma vez que se trata de informações relativas à atuação do servidor público enquanto agente público. Desse modo, devem ser disponibilizadas informações da folha de ponto solicitada. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste. Cordialmente;
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Frequência de Servidor
por Luciana — última modificação 23/09/2021 16h23
Boa tarde! Solicito para análise a ficha de ponto eletrônico ou outro utilizado (frequência no trabalho) do dia 12/08/2021 do servidor Jackson Romeu Ariukudo, lotado no setor jurídico desta casa. Saliento que a Constituição Federal garante que qualquer cidadão é parte legítima para requerer informações sobre a frequência (ponto) e a assiduidade de seus servidores públicos (acesso), as quais NÃO podem ser classificadas como sigilosas, assim este pedido é considerado legítimo por esta casa estar aberta ao controle social, foco da Lei de Acesso à Informação, no que diz respeito ao controle de frequência de seus servidores ou qualquer outro dado de gestão administrativa. Ademais, é corretor informar que as folhas de ponto, em regra, não estão protegidas pelo art. 31 da LAI, uma vez que se trata de informações relativas à atuação do servidor público enquanto agente público. Desse modo, devem ser disponibilizadas informações da folha de ponto solicitada. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste. Cordialmente;
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gastos água e luz
por Luciana — última modificação 24/10/2019 14h39
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2014? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês. Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2015? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês. Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2016? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês. Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2017? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês. Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2018? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês. Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2019 (maior atualização possível)? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gratificação por titulação
por Luciana — última modificação 16/11/2023 15h02
Olá! Tenho uma dúvida referente à gratificação por titulação. Para ter direito à gratificação, o servidor precisa já ter cumprido o estágio probatório ou o simples ingresso na carreira é suficiente?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gratificação por Titulação no plano de carreira.
por Luciana — última modificação 28/05/2020 15h08
Olá, tenho duas dúvidas em relação à gratificação por titulação: um servidor efetivo da Câmara que exerce um cargo que exige apenas nível médio, como exemplo o cargo de auxiliar administrativo, faz uma graduação reconhecida pelo MEC, conclui e posteriormente faz uma pós- graduação, tem o direito dessa gratificação que no caso seriam duas, uma pela graduação e outra pela conclusão da pós? Uma outra seria sobre a própria pós- graduação: uma com carga de 400 horas em lato sensu, se ela seria aceita para essa gratificação, uma vez que o Plano de Carreira exige a carga horária mínima de 360 horas e também na modalidade lato sensu para o servidor ter tal direito estabelecido. Aguardo o excelente atendimento sempre prestado pela Câmara Municipal de Cambé.
Localizado em Ouvidoria
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