NOTA OFICIAL
Considerando as inverdades veiculadas nas redes sociais sobre aumento de cargos comissionados, esclarecemos que não houve nenhum aumento das vagas, mas somente a adequação e alteração da nomenclatura da função do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, que passou a ser ASSESSOR DE GABINETE, com o MESMO VALOR DE REMUNERAÇÃO E O MESMO NÚMERO DE VAGAS, ou seja, antes eram 10 cargos de assistentes legislativo e 10 cargos de assessores de gabinete, AGORA OS MESMOS 20 SÃO ASSESSORES DE GABINETE, SEM NENHUM AUMENTO NO NÚMERO DE CARGOS E MUITO MENOS NOS VENCIMENTOS, podendo ser verificado no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
ANTES ERA ASSIM: Quadro da Resolução 002/2003
10 ASSESSORES DE GABINETE
10 ASSISTENTES LEGISLATIVO
TOTAL DE VAGAS 20
AGORA É ASSIM: Quadro da Lei 2854/2017 – em vigor
20 ASSESSORES DE GABINETE
TOTAL DE VAGAS 20
Houve um erro gravíssimo, citado pela rádio CBN, em relação a criação de cargos comissionados, TAMBÉM NÃO É VERDADE! O que foi criado são cargos de carreira para abertura de Concurso Público.
No quadro salarial dos comissionados o maior salário é de R$ 8.070,11 e assim como na Prefeitura, os únicos cargos que podem ter um vencimento maior, são de servidores efetivos, que tem na composição de sua remuneração, vantagens estatutárias como adicional por tempo de serviço, adicional por titulação (cursos de graduação, pós graduação, mestrados e doutorados), bem como benefícios transitórios, que é o caso de função gratificada e gratificação por desempenho de atividade, que podem ser a retiradas a qualquer momento, por ato do Presidente.
Com relação ao Orçamento, o incremento ocorrido de R$ 3.7 milhões, seria destinado para uma possível construção de uma nova sede para o Legislativo, uma vez que o próprio Ministério Público está questionando a falta de acessibilidade do prédio, no entanto, na Audiência Pública realizada no Plenário desta casa no dia 27/09/2017, para discutir a LOA, solicitou o Presidente Paulo Soares que constasse em ata, QUE NÃO HAVERÁ NENHUMA CONSTRUÇÃO E NEM A COMPRA DE UM NOVO PRÉDIO.
Cabe ainda destacar que, ainda com estas decisões tomadas pelo presidente, o Orçamento da Câmara para 2018 é de R$ 5,7 milhões, ou seja, é praticamente o mesmo de 2017 que é de R$ 5,6 Milhões, em percentuais representa 2,54%, bem a baixo dos índices inflacionários.
Outro ponto importante destacar é que a Câmara adotou o sistema de FG da Prefeitura, reduzindo os gastos com
gratificações.
Vale ressaltar que o objetivo do PCCS foi adequar a estrutura.
administrativa da Câmara para abertura do Concurso Público
Desde 2015 a gestão da Câmara tem um histórico consolidado de redução de gastos e já foi notícia em rede estadual, sendo citada como referência no uso do Dinheiro Público.
O DIRETOR DE IMPRENSA DESTA CASA EM NENHUM MOMENTO FOI CONTACTADO ANTES DA VEICULAÇÃO DA MATÉRIA POR PARTE DA RÁDIO CBN.
LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE QUE AINDA PERSISTE O DENUNCISMO POR PARTE DE CONTAS FALSAS (FAKES) QUE DISTORCEM A VERDADE E AINDA CONSEGUEM LUDIBRIAR A IMPRENSA E ALGUMAS PESSOAS.
Atenciosamente : Assessoria de imprensa Câmara Municipal de Cambé
