Câmara de Cambé discute projetos e destaca Conselho Municipal de Cultura

A Câmara Municipal de Cambé (CMC), na noite desta segunda-feira (10), realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2025. Nela, os vereadores discutiram assuntos pertinentes à população cambeense, visando ao bem-estar da comunidade.

Na sessão, a Comissão Participação Popular, Trabalho, Habitação, Segurança, Legislação Social e Serviço Público, Assistência Social e Cidadania, Defesa do Consumidor e Direitos (CPPTL) informou que se reunirá ordinariamente às sextas-feiras, a partir das 16h00, na Câmara Municipal de Cambé.

Houve ainda a primeira discussão e votação de quatro projetos de lei. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 43 de 2024, proposto pelo Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT. O principal objetivo do COMCULT é garantir que as políticas públicas de cultura sejam formuladas e implementadas de maneira democrática, com a participação dos diversos segmentos da sociedade civil. O conselho terá como atribuição contribuir diretamente para a formulação de políticas públicas culturais e para a fiscalização da aplicação de recursos, assegurando que o Plano Municipal de Cultura e demais instrumentos de gestão sejam executados conforme as diretrizes aprovadas. Dessa forma, o conselho promoverá a valorização do patrimônio cultural, o incentivo às manifestações culturais locais e a proteção da diversidade cultural.

A reunião contou também com a participação da professora senhora Vilma Giufrida na Tribuna Livre. A professora discorreu sobre a data-base – período anual em que acontecem reajustes salariais para as diversas categorias de trabalhadores, tratados entre os sindicatos das classes e os representantes dos empregadores – e sobre a necessidade de valorização da categoria.