Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

515 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
UNIDADES 24 HORAS - Aumento na tabela dos plantões deve atingir todos os profissionais, propõe maioria da Câmara
por elis última modificação 13/04/2016 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Solicitação Utilidade Pública: Crianças Desaparecidas
por elis publicado 17/11/2016
São Paulo, 19 de julho de 2016 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cambé-PR Paulo Soares Nora Utilidade Pública: Crianças Desaparecidas Parabenizo Vossa Excelência pelo trabalho prestado ao seu município, por isso venho através deste sugerir que a Câmara, Prefeitura, às Escolas, Saúde e a sociedade em geral do seu município, discutam um dos assuntos que está dilacerando a família brasileira, o desaparecimento de crianças. As Leis aprovadas que beneficiam milhões de brasileiros, muitas começam com iniciativa da população junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, por isso estou enviando-lhe essa sugestão para que nos ajude e envie as suas ou essa ao parlamento brasileiro, assim possa diminuir o número de pessoas e crianças que desaparecem no Brasil; No meu entender, a criança ao nascer só poderá sair da maternidade ou hospital, na presença dos pais, após ser feita a tipagem sanguínea dos três, no mínimo da criança e da mãe, caso o pai não esteja presente, poderá fazê-lo após; Além da filiação, na certidão de nascimento, RG e nos documentos futuro, deverá constar os tipos sanguíneos de ambos; Essas amostras deverão ficar em um banco de dados do Governo Federal e nele constar; Nomes, datas de nascimentos dos pais e da criança, tipos sanguíneos; Uma criança ou uma pessoa ao passar pelo médico, escola, alistar-se, tirar RG, passaporte, procurar trabalho etc, será consultado esse banco de dados, se a certidão, o DNA ou nome for falso, será descoberto na hora; No meu entender, se existir uma Lei assim, será mais difícil acontecer desaparecimento de criança e falsificações de documentos; Quem rouba uma criança hoje, pode trocar de nome e os pais verdadeiros nunca ficarão sabendo do seu paradeiro, se não for uma denúncia; Também hoje, quando uma pessoa quer ter prova de sua paternidade, se quiser tem que pagar ou recorrer ao judiciário, o governo deverá dar o direito a qualquer cidadão, investindo em laboratórios e que fosse gratuito; O principal é haver a concordância dos DNAs, através desses dados, a ciência poderá avançar em outros campos da medicina, confrontando os DNAs e fazendo a compatibilidade para transplantes, medula óssea, etc. Hoje isso não existe. Na certeza de sua atenção e colaboração, agradeço desde já. Roberto Cardoso Obs: Gostaria que na próxima sessão fosse colocado em pauta essa sugestão.
Localizado em Ouvidoria
Vereador apresenta projeto de Lei que reduz salários do prefeito, vice e secretários
por elis última modificação 13/04/2016 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador Dalto elogia lançamento do Plano Municipal de Arborização
por edinelsonalves publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador Dalto indica projeto de lei que previne a Hipertermia Maligna
por joilton publicado 13/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador Dalto irá propor mudanças para aperfeiçoar novo projeto do Plano Diretor
por edinelsonalves publicado 28/11/2019 última modificação 28/11/2019 16h34
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
VEREADOR DENUNCIA CASO DE DESIGUALDADE NA ISENÇÃO DO IPTU
por Administrador última modificação 13/04/2016 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador Fernando Lima quer recuperar para Cambé veículos apreendidos por crimes ambientais e drogas
por edinelsonalves publicado 08/10/2019 última modificação 10/12/2021 18h01 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador José Guilherme apresenta três projetos para beneficiar portadores de Transtorno de Espectro Autista
por edinelsonalves publicado 05/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereador Pio pede audiência Pública para discutir Política Pública dos Animais de Rua
por edinelsonalves publicado 27/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias